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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:30
Menor tem direito a transporte especial
Câmara manteve sentença que reconheceu o direito da portadora de síndrome de Down a receber o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
pessoa com deficiência ou portadora de necessidades especiais tem-se a vulnerabilidade agravada o que
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
Hospital terá que reintegrar trabalhadora soropositivo, pagar os salários e todas as demais vantagens, além de indenizá-la no valor de R$ 10 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:23
Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West
De acordo com o pai, a filha, menor de idade, é portadora da Síndrome de West e demanda acompanhamento, inclusive em terapias
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:40
Calçadão de Ponta Negra deve ter acessibilidade
O juiz determinou que o município insira nas obras a reestruturação do calçadão, para a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Ministro julga extinta ADI contra ato já revogado do TST
admissão de servidores portadores de necessidades especiais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda. Portadora de moléstia grave. Isenção.
Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Penal » Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Extinção da punibilidade com base na prescrição pela pena projetada. Não se pode concluir que haverá prescrição, quando sequer se conhece o delito pelo qual haverá denúncia.
Extinção da punibilidade com base na prescrição pela pena projetada.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:04
Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva
Uma portadora de deficiência auditiva não conseguiu concluir seu curso de Informática na
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Array Publicado em 2008-10-16T04:00:00+00:00
Ação ordinária. Obrigação de fazer. Fornecimento de leite NAN sem lactose à criança portadora de alergia alimentar a lactose e soja, pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Ilegitimidade passiva ad causam do estado do Rio Grande do Norte. O funcionamento do sistema único de saúde. SUS é de responsabilidade dos entes da Federação.
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Array Publicado em 2020-11-30T20:15:50+00:00
Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais
Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.